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Os genéricos: antecipação de um ano |
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A partir do
próximo mês pretende-se que as receitas por nome genérico sejam uma prática
regular após uma proposta de alteração da data antes estipulada para entrar
em vigor a prescrição de medicamentos por princípio activo. Está assim
definida a obrigatoriedade de prescrever medicamentos pela respectiva
substância activa em vez de pelo nome comercial. Assim foi antecipada em um
ano a entrada em vigor desta lei (Lei n.º 14/2000), bem como a implementação
de um novo modelo de receita médica onde os formulários passam a incluir um
sistema de leitura óptica que vem permitir fazer o acompanhamento detalhado
da facturação apresentada pelas farmácias às respectivas administrações
regionais de saúde. Esta medida vem no sentido de evitar as fraudes
decorrentes do processo e permite, no caso de doenças crónicas, que o doente
não tenha de marcar nova consulta apenas para obter nova receita. Durante
este mês de Novembro uma campanha dirigida ao cidadão, pretende levá-lo a
interpelar o médico na prescrição dos genéricos. A estratégia visa assim
consolidar a mudança de hábitos na questão do medicamento em Portugal.
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